Termo de Uso e Política de Privacidade

Ao utilizar o TutelarSYS, você concorda com os presentes termos de uso e com a política de privacidade aqui descritos. É fundamental ler atentamente este documento antes de utilizar o sistema.

1. Público-Alvo

Este termo aplica-se a profissionais que, em razão de suas funções, necessitam acessar os sistemas e bases de dados disponibilizados pelo TutelarSYS, incluindo conselheiros tutelares, profissionais da saúde, administrativos, técnicos de informática e demais usuários autorizados.

2. Informações Coletadas

• Endereço IP: coletado para fins de segurança e análise de tráfego.
• Localização: obtida por meio de geolocalização aproximada.
• Data e Horário de Login: registrados para controle e auditoria de acessos.

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas para:

• Garantir a segurança do sistema.
• Assegurar a integridade e confidencialidade dos dados dos usuários e pacientes.
• Fornecer funcionalidades personalizadas e aprimorar a experiência do usuário.
• Atender às obrigações legais e regulatórias.

4. Responsabilidades do Usuário

• Manter em sigilo absoluto todas as informações acessadas.
• Não divulgar, copiar, registrar ou compartilhar dados obtidos sem autorização expressa.
• Não utilizar o sistema para fins pessoais, comerciais ou ilegais.
• Encerrar a sessão sempre que se ausentar do terminal, evitando acessos indevidos.
• Não compartilhar sua senha com terceiros e alterá-la em caso de suspeita de comprometimento.
• Respeitar as boas práticas de segurança da informação.

5. Confidencialidade e Sigilo

O usuário reconhece que toda informação acessada no TutelarSYS é confidencial e seu uso é restrito às atividades profissionais para as quais está autorizado. Qualquer violação poderá gerar responsabilidades administrativas, civis e criminais.

6. Direitos Autorais

O TutelarSYS é de uso exclusivo autorizado. É vedada qualquer forma de cópia, reprodução, engenharia reversa ou redistribuição sem autorização expressa dos desenvolvedores. O sistema e sua marca são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

7. Auditoria e Fiscalização

O sistema poderá realizar auditorias periódicas dos acessos, sendo o usuário integralmente responsável por toda ação realizada com seu login e senha.

8. Consentimento

Ao utilizar o TutelarSYS, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com este Termo de Uso e Política de Privacidade.

Este termo pode ser atualizado periodicamente. Recomendamos que seja revisado regularmente para manter-se informado sobre as práticas vigentes.